O debate dos rumos das políticas públicas de esporte e lazer para o Brasil tem se tornado intenso nos últimos anos. Primeiro, o país foi escolhido para sediar o mundial de futebol em 2014. Depois, eleito para ser a casa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016. É dessa forma que os brasileiros dão conta de que o sonho está cada vez mais próximo da realidade: o país dá os primeiros e importantes passos para consolidar seu nome no centro dos grandes eventos esportivos mundiais.
Assim como estão fazendo centenas de municípios do estado de São Paulo, a cidade de Guarulhos, localizada na região metropolitana da capital paulista, sediou no dia 10 de abril a terceira Conferência Municipal do Esporte. O evento contou com a participação de representantes do governo municipal, de instituições públicas, privadas, terceiro setor e cidadãos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do esporte.
A etapa municipal faz parte do processo da 3ª Conferência Nacional do Esporte, que será realizada em Brasília entre os dias 3 e 6 de junho. O tema “10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais” tem como objetivo elaborar o Plano Decenal de Esporte e Lazer. A proposta é que por meio da definição de linhas estratégicas sejam estruturadas as políticas para o setor que vão ser realizadas pelo governo federal e consequentemente, refletidas para estados e municípios durante a próxima década.
Eleitos para representar a cidade durante a etapa estadual no próximo mês, os 24 delegados de Guarulhos vão levar, além de contribuições aos dez temas estratégicos previstos pelo ministério do Esporte (ver box), mais trinta assuntos levantados durante o evento municipal.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Esporte de Guarulhos, entre os assuntos se destacam a proposta de maior financiamento esportivo através da ampliação do percentual da Lei de Incentivo ao Esporte, que atualmente é de 1% do valor devido em imposto de renda para pessoas jurídicas e até 3% para pessoa física; a utilização dos royalties do pré-sal para financiar o esporte; e ampliação do financiamento dos esportes de alto rendimento, tendo em vista a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016.
A 3ª Conferência Estadual do Esporte do Estado de São Paulo está marcada para o dia 10 de maio, nas dependências do Sesc Consolação. De acordo com o Coordenador de Esporte e Lazer do Estado - e também presidente da Comissão de Preparação da Terceira Conferência - Nelson Gil de Oliveira, a expectativa é reunir entre por volta de 1.200 delegados. Destes, 120 irão representar o Estado na fase nacional. O número de delegados é proporcional ao número de habitantes do Estado, por isso, a delegação paulista, com mais de cem representantes, será a maior do país em Brasília.
Para Nelson Gil, os debates da Conferência Estadual antecedem um momento de grande importância para o país. Segundo ele “a proposta (da Conferência) vai além da Olimpíada porque ela seguiria praticamente até o ano de 2021 e temos a expectativa de que aparecerão temas importantes e que realmente os governos municipais, assim como os estaduais e federais assumam o compromisso com o setor esportivo, porque infelizmente ainda temos uma demanda muito grande não atendida”.
Ele não adiantou quais são os pontos, além das diretrizes propostas pelo ministério do Esporte, que serão levados para Brasília. Mas fez questão de dizer que as propostas terão como base o que os municípios vão trazer e “e só aí teremos as propostas que sairão da fase estadual e depois uma proposta do Estado para levar para Brasília.”
De acordo com o ministério do Esporte, durante a etapa nacional devem participar 1.005 delegados eleitos em todas as regiões do país que terão a responsabilidade de debater as propostas do caderno de resoluções da Conferência e votar nas ações e metas do Plano Decenal de Esporte e Lazer.
Não podemos esquecer que a integração entre governo e sociedade civil já rendeu bons resultados no esporte. Em 2004, a primeira Conferência Nacional fez surgir a Política Nacional do Esporte. Um avanço no que se refere ao tratamento do esporte como uma questão de Estado, o que ajudou o esporte a se tornar um direito do cidadão, assim como são a saúde e a educação.
Em São Paulo priorizar a participação social no esporte é importante porque, segundo o coordenador Nelson Gil está sendo feita no Estado uma proposta de participação que atinge praticamente todas as faixas etárias, “desde a criança até a terceira idade, porque temos hoje projetos tanto na área esportiva como na área de lazer para atendimento da comunidade”.
O desafio, em tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas é mais do que consolidar as políticas públicas do esporte. É, na verdade, defender o esporte como fator de desenvolvimento humano e também como ferramenta de inclusão social. E fazer das cidades-sede do mundial de futebol ou mesmo do Rio de Janeiro durante os jogos Olímpicos e Paraolímpicos lugares mundialmente conhecidos, não só pelos atletas lá vão estar e que disputam os lugares mais importantes do pódio. Mais do que isso: pelo legado histórico e social que vai ser herdado por nosso país.
Para mais informações:
- Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo/São Paulo: http://www.selt.sp.gov.br/
- Ministério do Esporte/3ª Conferência Nacional do Esporte: http://portal.esporte.gov.br/conferencianacional/default.jsp
- Prefeitura de Guarulhos-SP: http://www.guarulhos.sp.gov.br/
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